6000328-58.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CATIA SIMONE MAGNO PEREIRA

CPF 859.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:11

Processo Reativado

09/03/2026, 09:58

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:58

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000328-58.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CATIA SIMONE MAGNO PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000328-58.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CATIA SIMONE MAGNO PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:15

Conclusos para despacho

22/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 16:36

Decisão

•11/11/2024, 23:54

Despacho

•23/09/2024, 08:15

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 08:24

Sentença

•12/08/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:11

Sentença

•10/04/2024, 09:33

Decisão

•23/01/2023, 11:20