6001768-86.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

HEMILSON ARAUJO FERREIRA

CPF 025.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:24

Processo Reativado

09/03/2026, 10:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:00

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001768-86.2023.8.03.0002. RECORRENTE: HEMILSON ARAUJO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001768-86.2023.8.03.0002. RECORRENTE: HEMILSON ARAUJO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:44

Processo Desarquivado

17/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 08:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:56

Decisão

•15/10/2024, 19:26

Ato ordinatório

•13/10/2024, 22:42

Outros Documentos

•12/10/2024, 10:45

Outros Documentos

•12/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

•17/09/2024, 07:44

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:42

Sentença

•18/03/2024, 09:19

Decisão

•20/03/2023, 10:45