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0054905-25.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMONE ANDRADE PANTOJA
CPF 630.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 02:08Recebidos os autos
10/03/2026, 08:33Processo Reativado
10/03/2026, 08:33Juntada de decisão
10/03/2026, 08:33Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0054905-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SIMONE ANDRADE PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0054905-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SIMONE ANDRADE PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2024, 22:58Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024, 19:59Conclusos para decisão
25/04/2024, 12:10Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 09:48Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 09:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 09:50Conclusos para julgamento
02/04/2024, 11:43Juntada de Embargos de declaração
02/04/2024, 10:25Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 08:07
Decisão
•11/07/2024, 16:59
Decisão
•13/05/2024, 12:16
Decisão
•09/05/2024, 15:21
Decisão
•25/04/2024, 19:59
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 09:48
Sentença
•03/04/2024, 09:50
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 10:25
Sentença
•26/03/2024, 15:08