0002284-70.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE JORGE DA SILVA LEITE

CPF 144.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:42

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA LEITE em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA LEITE em 27/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:37

Prejudicado o recurso JOSE JORGE DA SILVA LEITE - CPF: 144.389.332-34 (RECORRENTE)

22/01/2026, 08:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:37

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:46

TipoProcessoDocumento#53

•27/03/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:39