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0001066-70.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO DA COSTA LEITE
CPF 015.***.***-88
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 13:46Recebidos os autos
09/03/2026, 10:51Processo Reativado
09/03/2026, 10:51Juntada de decisão
09/03/2026, 10:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/04/2024, 17:11Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:54Conclusos para decisão
08/04/2024, 11:29Juntada de Recurso inominado
04/04/2024, 10:59Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 12:54Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2024, 09:22Conclusos para julgamento
20/03/2024, 09:05Juntada de Embargos de declaração
19/03/2024, 08:27Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 08:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024, 20:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 08:07
Decisão
•11/07/2024, 11:21
Decisão
•09/05/2024, 15:22
Decisão
•09/05/2024, 08:20
Decisão
•15/04/2024, 09:54
Documento de Comprovação
•04/04/2024, 10:59
Sentença
•21/03/2024, 09:22
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 08:27
Sentença
•11/03/2024, 20:17