6000498-27.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DAVI PEIXOTO DE MELO

CPF 783.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:40

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:13

Processo Reativado

09/03/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000498-27.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DAVI PEIXOTO DE MELO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000498-27.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DAVI PEIXOTO DE MELO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:56

Decisão

•02/10/2024, 16:09

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:58

Outros Documentos

•07/09/2024, 11:36

Outros Documentos

•07/09/2024, 11:36

Ato ordinatório

•12/08/2024, 07:42

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:26

Sentença

•15/03/2024, 18:59

Decisão

•26/01/2023, 09:15