6001217-43.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

FRANCELINA BRANDAO QUINTELA

CPF 952.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:29

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:29

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FRANCELINA BRANDAO QUINTELA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:38

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 19:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:38

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 11:47