6000948-70.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE MENDES DOS SANTOS

CPF 012.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:47

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:02

Processo Reativado

09/03/2026, 12:02

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000948-70.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE MENDES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000948-70.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE MENDES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:53

Decisão

•15/10/2024, 19:26

Ato ordinatório

•06/09/2024, 13:21

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:15

Sentença

•31/07/2024, 12:30

Decisão

•08/02/2023, 08:55