6001857-15.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA TRINDADE PEREIRA DIAS

CPF 830.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE PEREIRA DIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:42

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 19:56

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 19:26

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 16:43

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2023, 10:59