0030548-78.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FERNANDA DOS SANTOS SOARES

CPF 008.***.***-74

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:04

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:36

Processo Reativado

09/03/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030548-78.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FERNANDA DOS SANTOS SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030548-78.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FERNANDA DOS SANTOS SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:34

Processo Desarquivado

12/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 19:56

Decisão

•15/10/2024, 19:26

Outros Documentos

•22/08/2024, 16:41

Outros Documentos

•22/08/2024, 16:41

Despacho

•13/08/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 11:34

Sentença

•18/04/2024, 20:39

Certidão

•13/07/2022, 17:08