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6001988-84.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RONALDO FARIAS DOS SANTOS
CPF 433.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 14:08Recebidos os autos
10/03/2026, 10:01Processo Reativado
10/03/2026, 10:01Juntada de decisão
10/03/2026, 10:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001988-84.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE RONALDO FARIAS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001988-84.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE RONALDO FARIAS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2024, 10:20Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 10:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/10/2024, 12:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2024, 11:33Ato ordinatório praticado
22/09/2024, 11:32Processo Desarquivado
22/09/2024, 11:31Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024, 11:20Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 13:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:32
Decisão
•20/01/2025, 19:53
Decisão
•15/10/2024, 19:26
Ato ordinatório
•07/10/2024, 10:19
Outros Documentos
•04/10/2024, 12:02
Outros Documentos
•04/10/2024, 12:02
Ato ordinatório
•22/09/2024, 11:32
Documento de Comprovação
•26/07/2024, 11:20
Sentença
•18/03/2024, 09:31
Decisão
•23/03/2023, 08:33