0004807-36.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

GABRIEL SILVA DE SOUZA

CPF 035.***.***-50

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:41

Processo Reativado

09/03/2026, 09:35

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:35

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•20/01/2025, 21:07

Decisão

•19/08/2024, 22:29

Ato ordinatório

•19/07/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 16:35

Sentença

•24/06/2024, 09:10

Certidão

•18/02/2022, 14:02