6001197-21.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MANOEL FERREIRA DA SILVA

CPF 180.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 07:46

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:46

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 21:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:46

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 21:07

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:31

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:45