6001419-83.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

VALDEIR RIBEIRO PUREZA

CPF 033.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:09

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:25

Processo Reativado

09/03/2026, 10:25

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001419-83.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALDEIR RIBEIRO PUREZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001419-83.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALDEIR RIBEIRO PUREZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 11:55

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:20

Processo Desarquivado

08/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•20/01/2025, 21:07

Decisão

•19/08/2024, 22:32

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:08

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:07

Ato ordinatório

•08/08/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:38

Sentença

•18/03/2024, 09:24

Decisão

•12/03/2023, 06:49