0002220-63.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

OLADES DE OLIVEIRA

CPF 083.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:04

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de OLADES DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de OLADES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:46

Prejudicado o recurso OLADES DE OLIVEIRA - CPF: 083.828.912-68 (RECORRENTE)

22/01/2026, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:46

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 15:32

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 15:16