6001598-20.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDMILSON TORRINHA DA SILVA JUNIOR

CPF 797.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:12

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de EDMILSON TORRINHA DA SILVA JUNIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:53

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 23:51

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:31