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6001510-13.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
HAMILTON LOUREIRO DOS SANTOS
CPF 154.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 13:29Juntada de decisão
09/03/2026, 09:01Recebidos os autos
09/03/2026, 09:01Processo Reativado
09/03/2026, 09:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001510-13.2022.8.03.0002. RECORRENTE: HAMILTON LOUREIRO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001510-13.2022.8.03.0002. RECORRENTE: HAMILTON LOUREIRO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2024, 10:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/07/2024, 13:54Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024, 10:09Processo Desarquivado
19/06/2024, 10:08Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 10:08Juntada de Petição de Recurso inominado
19/06/2024, 08:43Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 07:41Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024, 21:10Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 10:20
Decisão
•15/07/2024, 19:01
Outros Documentos
•13/07/2024, 13:54
Outros Documentos
•13/07/2024, 13:54
Ato ordinatório
•19/06/2024, 10:08
Documento de Comprovação
•19/06/2024, 08:43
Sentença
•14/03/2024, 21:10
Decisão
•29/11/2022, 11:44