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0052218-12.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELOANE SANTOS DOS SANTOS
CPF 013.***.***-93
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 14:17Juntada de decisão
11/03/2026, 11:53Recebidos os autos
11/03/2026, 11:53Processo Reativado
11/03/2026, 11:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2024, 09:21Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:14Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024, 21:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 21:01Conclusos para decisão
19/07/2024, 13:56Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 17:50Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024, 11:11Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
25/06/2024, 11:11Conclusos para julgamento
25/06/2024, 10:44Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:33
Decisão
•22/01/2025, 14:54
Decisão
•30/08/2024, 12:07
Decisão
•19/07/2024, 21:01
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 17:50
Sentença
•25/06/2024, 11:11
Certidão
•13/12/2021, 12:17