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0011308-37.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITO DE JESUS PINTO DE JESUS
CPF 904.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 14:48Recebidos os autos
09/03/2026, 11:31Processo Reativado
09/03/2026, 11:31Juntada de decisão
09/03/2026, 11:31Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011308-37.2021.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO DE JESUS PINTO DE JESUS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011308-37.2021.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO DE JESUS PINTO DE JESUS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024, 11:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2024, 17:54Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024, 08:02Processo Desarquivado
09/08/2024, 08:02Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 08:01Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 09:59Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:20Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/03/2024, 22:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:33
Decisão
•22/01/2025, 14:54
Decisão
•30/08/2024, 12:07
Outros Documentos
•22/08/2024, 17:54
Outros Documentos
•22/08/2024, 17:54
Ato ordinatório
•09/08/2024, 08:01
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 09:59
Sentença
•19/03/2024, 22:59
Certidão
•25/01/2022, 08:48