0005798-12.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JUCICLEIA DOS SANTOS CASTRO

CPF 034.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:02

Processo Reativado

11/03/2026, 12:02

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:33

Decisão

•22/01/2025, 14:55

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•22/07/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 10:10

Sentença

•25/06/2024, 11:12

Certidão

•14/02/2022, 17:21