6001017-02.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ANA CLARA CARVALHO MONTEIRO

CPF 063.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:01

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de ANA CLARA CARVALHO MONTEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:54

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•27/08/2024, 09:29

TipoProcessoDocumento#216

•27/08/2024, 09:29

TipoProcessoDocumento#53

•25/07/2024, 17:34

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2023, 13:17