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6001368-72.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO CLEITON DA SILVA CARDOSO
CPF 977.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 10:14Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 10:14Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:09Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:09Decorrido prazo de MARCELO CLEITON DA SILVA CARDOSO em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:09Decorrido prazo de MARCELO CLEITON DA SILVA CARDOSO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:22Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:56Negado seguimento a Recurso
22/01/2026, 10:20Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 11:56
TipoProcessoDocumento#225
•22/01/2026, 10:20
TipoProcessoDocumento#64
•02/10/2024, 10:35
TipoProcessoDocumento#216
•27/09/2024, 18:38
TipoProcessoDocumento#216
•27/09/2024, 18:38
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 08:37
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:20
TipoProcessoDocumento#64
•07/03/2023, 09:45