6001028-65.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LUCAS DE MELO BRAS

CPF 922.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO BRAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:57

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 09:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 (IRDR) DO TRF1

11/03/2025, 12:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:57

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 17:33

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 17:33

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:40

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 09:08