6001977-55.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDEVALDO LACERDA DE BRITO

CPF 433.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:09

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:04

Processo Reativado

10/03/2026, 10:04

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001977-55.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDEVALDO LACERDA DE BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001977-55.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDEVALDO LACERDA DE BRITO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 09:18

Expedição de Carta.

13/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 21:33

Processo Desarquivado

13/10/2024, 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•11/12/2024, 13:47

Ato ordinatório

•17/11/2024, 13:08

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:18

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:18

Ato ordinatório

•13/10/2024, 21:33

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:35

Sentença

•18/03/2024, 09:36

Decisão

•23/03/2023, 08:33