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6001168-65.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS DE SOUZA DA SILVA
CPF 060.***.***-26
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 13:17Recebidos os autos
11/03/2026, 10:57Processo Reativado
11/03/2026, 10:57Juntada de decisão
11/03/2026, 10:57Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001168-65.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUCAS DE SOUZA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001168-65.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUCAS DE SOUZA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024, 13:45Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 13:45Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:34Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 12:39Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 12:38Processo Desarquivado
08/08/2024, 12:38Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 15:12Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 00:26Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•22/01/2025, 14:55
Decisão
•16/09/2024, 10:31
Ato ordinatório
•10/09/2024, 13:45
Ato ordinatório
•08/08/2024, 12:38
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 15:12
Sentença
•15/03/2024, 19:48
Decisão
•27/02/2023, 10:41