6000988-52.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROSIVALDO DA SILVA CONCEICAO

CPF 009.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 20:35

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:50

Processo Reativado

11/03/2026, 12:50

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000988-52.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSIVALDO DA SILVA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000988-52.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSIVALDO DA SILVA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•14/10/2024, 12:19

Ato ordinatório

•10/09/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:18

Sentença

•31/07/2024, 12:29

Decisão

•08/02/2023, 08:56