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6001109-14.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO BULHOZA DA SILVA JUNIOR
CPF 869.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:33Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de PAULO SERGIO BULHOZA DA SILVA JUNIOR em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:22Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 12:04Sentença confirmada
15/01/2026, 10:43Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:02Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 09:02Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
22/01/2025, 14:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 12:04
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2025, 14:55
TipoProcessoDocumento#216
•09/09/2024, 16:16
TipoProcessoDocumento#216
•09/09/2024, 16:16
TipoProcessoDocumento#64
•05/09/2024, 14:31
TipoProcessoDocumento#53
•02/08/2024, 11:23
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 18:36
TipoProcessoDocumento#64
•23/11/2022, 12:15