6000777-16.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSILENE GARCIA BALIEIRO

CPF 712.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:47

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:03

Processo Reativado

09/03/2026, 12:03

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000777-16.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSILENE GARCIA BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000777-16.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSILENE GARCIA BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•14/10/2024, 12:19

Ato ordinatório

•03/09/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:56

Sentença

•31/07/2024, 12:30

Decisão

•08/02/2023, 08:59