6000919-20.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLAUDOMIRO SILVA BARBOSA

CPF 023.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:10

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SILVA BARBOSA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SILVA BARBOSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:09

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 11:50