6003178-85.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOAO VIEIRA BARBOSA

CPF 570.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:45

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:15

Processo Reativado

09/03/2026, 12:15

Juntada de decisão

09/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003178-85.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO VIEIRA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003178-85.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO VIEIRA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/11/2024, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2024, 10:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 10:20

Decisão

•06/11/2024, 07:50

Outros Documentos

•29/10/2024, 10:41

Outros Documentos

•29/10/2024, 10:41

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:52

Sentença

•26/09/2024, 08:39

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 15:47

Sentença

•09/09/2024, 08:42

Decisão

•12/03/2023, 07:53