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6001437-07.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
CHARLENE DOS SANTOS VILHENA
CPF 741.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 14:59Recebidos os autos
09/03/2026, 12:18Processo Reativado
09/03/2026, 12:18Juntada de decisão
09/03/2026, 12:18Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001437-07.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CHARLENE DOS SANTOS VILHENA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001437-07.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CHARLENE DOS SANTOS VILHENA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2024, 13:58Ato ordinatório praticado
17/11/2024, 13:57Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024, 05:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2024, 11:36Expedição de Carta.
13/10/2024, 22:22Ato ordinatório praticado
13/10/2024, 22:22Processo Desarquivado
13/10/2024, 22:21Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024, 09:40Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 13:13Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 10:20
Decisão
•19/11/2024, 08:23
Ato ordinatório
•17/11/2024, 13:57
Outros Documentos
•05/11/2024, 11:36
Outros Documentos
•05/11/2024, 11:36
Ato ordinatório
•13/10/2024, 22:22
Documento de Comprovação
•26/07/2024, 09:40
Sentença
•18/03/2024, 09:34
Decisão
•13/03/2023, 11:04