6002888-70.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ODINALDO BASTOS DE ANDRADE

CPF 707.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:54

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ODINALDO BASTOS DE ANDRADE em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ODINALDO BASTOS DE ANDRADE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:23

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:20

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#53

•22/10/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#62

•26/09/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#53

•25/09/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2023, 09:21