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0002190-25.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ALMIR SARMENTO
CPF 342.***.***-00
ZECA
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 13:31Recebidos os autos
09/03/2026, 09:29Processo Reativado
09/03/2026, 09:29Juntada de decisão
09/03/2026, 09:29Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002190-25.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE ALMIR SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002190-25.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE ALMIR SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/04/2024, 12:02Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:50Conclusos para decisão
07/04/2024, 18:07Juntada de Recurso inominado
04/04/2024, 16:20Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024, 16:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024, 10:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 10:20Conclusos para julgamento
28/03/2024, 18:29Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 12:40
Decisão
•12/07/2024, 11:23
Decisão
•10/07/2024, 20:44
Decisão
•10/05/2024, 13:09
Decisão
•09/05/2024, 15:20
Decisão
•10/04/2024, 14:50
Documento de Comprovação
•04/04/2024, 16:20
Sentença
•03/04/2024, 10:20
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 11:39
Sentença
•11/03/2024, 14:48
Certidão
•24/11/2021, 12:20