0000807-15.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF 241.***.***-04

Autor

MANECA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:35

Prejudicado o recurso MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 241.465.872-04 (RECORRENTE)

22/01/2026, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:51