0002196-35.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF 112.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:26

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:25

Processo Reativado

09/03/2026, 11:25

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 13:47

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•28/05/2024, 15:40

Decisão

•28/05/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:16

Sentença

•12/03/2024, 15:22