6000079-07.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MADUREIRA CORREA

CPF 860.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:14

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:23

Processo Reativado

10/03/2026, 10:22

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000079-07.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MADUREIRA CORREA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000079-07.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MADUREIRA CORREA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 13:38

Processo Desarquivado

04/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 14:44

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•13/02/2025, 10:48

Decisão

•07/08/2024, 16:26

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 14:44

Sentença

•18/03/2024, 08:57

Decisão

•11/01/2023, 16:53