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6002448-08.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIELA AMARAL FERREIRA
CPF 550.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 14:02Recebidos os autos
10/03/2026, 09:04Processo Reativado
10/03/2026, 09:04Juntada de decisão
10/03/2026, 09:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002448-08.2022.8.03.0002. RECORRENTE: DANIELA AMARAL FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002448-08.2022.8.03.0002. RECORRENTE: DANIELA AMARAL FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/08/2024, 11:14Ato ordinatório praticado
02/08/2024, 11:14Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024, 13:02Processo Desarquivado
04/07/2024, 13:02Juntada de Petição de Recurso inominado
02/07/2024, 14:35Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 23:24Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 08:49Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•13/02/2025, 10:48
Decisão
•07/08/2024, 16:26
Ato ordinatório
•02/08/2024, 11:14
Documento de Comprovação
•02/07/2024, 14:35
Sentença
•18/03/2024, 08:49
Decisão
•11/01/2023, 16:48