0028899-15.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO TAVARES DOS SANTOS

CPF 431.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:28

Juntada de decisão

02/03/2026, 10:49

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:49

Processo Reativado

02/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 06:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•11/03/2025, 12:43

Decisão

•23/08/2024, 10:57

Outros Documentos

•14/08/2024, 06:48

Outros Documentos

•14/08/2024, 06:48

Ato ordinatório

•19/07/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 15:06

Sentença

•24/06/2024, 09:09

Certidão

•24/09/2021, 09:46

Certidão

•26/08/2021, 08:38