6000538-09.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DEUSIANE VIANA MOURA DA SILVA

CPF 827.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:53

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:01

Processo Reativado

09/03/2026, 13:01

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000538-09.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DEUSIANE VIANA MOURA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000538-09.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DEUSIANE VIANA MOURA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 11:32

Processo Desarquivado

26/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/06/2024, 11:41

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•30/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

•29/07/2024, 08:52

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:41

Sentença

•15/03/2024, 19:13

Decisão

•29/01/2023, 20:27