6001118-39.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS

CPF 241.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:53

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:07

Processo Reativado

09/03/2026, 13:07

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001118-39.2023.8.03.0002. RECORRENTE: PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001118-39.2023.8.03.0002. RECORRENTE: PAULO SERGIO DA SILVA MORAIS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:51

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:43

Processo Desarquivado

24/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•26/07/2024, 14:13

Ato ordinatório

•19/07/2024, 07:51

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 09:41

Sentença

•14/03/2024, 21:07

Decisão

•27/02/2023, 09:43