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6000857-11.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL SANTOS DA SILVA
CPF 415.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 14:57Recebidos os autos
09/03/2026, 13:15Processo Reativado
09/03/2026, 13:15Juntada de decisão
09/03/2026, 13:15Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000857-11.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL SANTOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000857-11.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL SANTOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024, 13:47Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 13:44Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024, 12:28Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024, 10:53Processo Desarquivado
26/06/2024, 10:53Juntada de Petição de Recurso inominado
20/06/2024, 10:19Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 07:56Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024, 21:15Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:44
Decisão
•02/08/2024, 13:00
Ato ordinatório
•30/07/2024, 13:44
Documento de Comprovação
•20/06/2024, 10:19
Sentença
•14/03/2024, 21:15
Decisão
•16/11/2022, 12:46