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6000877-02.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA
CPF 042.***.***-61
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 14:08Processo Reativado
10/03/2026, 10:01Recebidos os autos
10/03/2026, 10:01Juntada de decisão
10/03/2026, 10:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000877-02.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000877-02.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024, 13:50Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 13:50Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024, 12:28Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024, 10:45Processo Desarquivado
26/06/2024, 10:44Juntada de Petição de Recurso inominado
20/06/2024, 10:08Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 08:00Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024, 21:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:44
Decisão
•02/08/2024, 13:00
Ato ordinatório
•30/07/2024, 13:50
Documento de Comprovação
•20/06/2024, 10:08
Sentença
•14/03/2024, 21:17
Decisão
•16/11/2022, 17:19