6001008-40.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ELIANE BALIEIRO DOS SANTOS

CPF 904.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:10

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:58

Processo Reativado

09/03/2026, 08:58

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001008-40.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELIANE BALIEIRO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001008-40.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELIANE BALIEIRO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024, 12:32

Processo Desarquivado

27/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/06/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:02

Ato ordinatório

•01/08/2024, 08:00

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 15:48

Sentença

•15/03/2024, 19:39

Decisão

•23/02/2023, 13:02