0001158-51.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ROSEANE DE JESUS DOS SANTOS

CPF 009.***.***-38

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:54

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:39

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:45

Processo Reativado

11/03/2026, 12:45

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001158-51.2022.8.03.0005. RECORRENTE: ROSEANE DE JESUS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001158-51.2022.8.03.0005. RECORRENTE: ROSEANE DE JESUS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 08:34

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:35

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 08:56

Sentença

•22/03/2024, 08:35