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0000088-62.2023.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ROSILENE SILVA DA SILVA
CPF 066.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 08:43Recebidos os autos
09/03/2026, 13:20Processo Reativado
09/03/2026, 13:20Juntada de decisão
09/03/2026, 13:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000088-62.2023.8.03.0005. RECORRENTE: MARIA ROSILENE SILVA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000088-62.2023.8.03.0005. RECORRENTE: MARIA ROSILENE SILVA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2024, 10:32Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 09:13Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:52Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:17Arquivado Definitivamente
07/04/2024, 19:30Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 08:35Conclusos para julgamento
15/03/2024, 20:40Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
02/03/2023, 09:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:44
Decisão
•02/08/2024, 13:01
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 09:13
Sentença
•22/03/2024, 08:35
Decisão
•02/03/2023, 09:03