6000917-47.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CHARLEY DOS SANTOS PEREIRA

CPF 673.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:55

Processo Desarquivado

09/03/2026, 13:55

Processo Reativado

09/03/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:54

Processo Reativado

09/03/2026, 09:10

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-47.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CHARLEY DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-47.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CHARLEY DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 13:13

Processo Desarquivado

01/07/2024, 13:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

•01/08/2024, 10:36

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 13:13

Sentença

•15/03/2024, 19:50

Decisão

•24/02/2023, 12:57