6000578-88.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUCIANO PIRES DA SILVA

CPF 013.***.***-46

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:53

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:00

Processo Reativado

09/03/2026, 13:00

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000578-88.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUCIANO PIRES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por dano

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000578-88.2023.8.03.0002. RECORRENTE: LUCIANO PIRES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por dano

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 11:56

Processo Desarquivado

26/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/06/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

•30/07/2024, 12:53

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 14:46

Sentença

•15/03/2024, 19:07

Decisão

•30/01/2023, 09:26