6000398-72.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDIVALDO DOS SANTOS LEAO

CPF 805.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:07

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:18

Processo Reativado

11/03/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000398-72.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDIVALDO DOS SANTOS LEAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000398-72.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDIVALDO DOS SANTOS LEAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024, 12:08

Processo Desarquivado

27/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/06/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:41

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

•31/07/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 15:32

Sentença

•15/03/2024, 19:41

Decisão

•19/01/2023, 11:44