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6000737-31.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
IDALENA DOS SANTOS LIMA
CPF 009.***.***-42
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 07:48Recebidos os autos
10/03/2026, 07:46Processo Reativado
10/03/2026, 07:46Juntada de decisão
10/03/2026, 07:46Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000737-31.2023.8.03.0002. RECORRENTE: IDALENA DOS SANTOS LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000737-31.2023.8.03.0002. RECORRENTE: IDALENA DOS SANTOS LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em
30/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2024, 13:33Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 13:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024, 12:28Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024, 10:35Processo Desarquivado
27/06/2024, 10:35Juntada de Petição de Recurso inominado
24/06/2024, 17:09Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 21:26Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024, 19:29Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:44
Decisão
•02/08/2024, 13:02
Ato ordinatório
•31/07/2024, 13:32
Documento de Comprovação
•24/06/2024, 17:09
Sentença
•15/03/2024, 19:29
Decisão
•13/02/2023, 12:05