6002398-79.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JONES DE CASTRO SILVA

CPF 015.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:31

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONES DE CASTRO SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:24

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 16:54

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

07/08/2024, 16:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:54

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#53

•02/07/2024, 14:23

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2023, 11:17